A averbação é um termo importante e deve ser feita depois do registro do imóvel. Por isso a necessidade de conhecer mais a fundo o que é, pois quando precisar fazer algo em cartório, você já tem mais domínio sobre o assunto e fica um pouco mais fácil de resolver.
A averbação do imóvel pode ser definida como o ato de formalizar todas as alterações feitas na propriedade, ou seja, alterar o que está registrado no cartório de imóveis. Qualquer construção ou demolição realizada em sua residência deve constar na documentação, na matrícula do imóvel.
Quando todas as alterações são averbadas no registro, garantem segurança para o proprietário quando precisar fazer validações relacionadas ao imóvel. Além disso, quando a documentação está correta, o bem é valorizado.
O processo de averbação inicia com a escritura — feita no cartório de registros de imóveis — para atestar que o proprietário é dono legítimo. A partir daí, qualquer modificação deve ser registrada no documento.
Como dito anteriormente, a averbação deve ser feita no Cartório de Registros de Imóveis. Você deve apresentar os documentos solicitados, que dependem do tipo de averbação que será realizada.
Por exemplo, se você quer averbar uma demolição que foi feita em sua propriedade, será necessário apresentar o alvará, a certidão de demolição da prefeitura municipal, além do requerimento específico para esse tipo de averbação, devidamente assinado pelo proprietário.
Se todo o procedimento e a documentação estiverem corretos, e se não forem exigidos outros documentos, o processo demora em torno de 30 dias, a partir do momento em que o protocolo é gerado.
Os documentos necessários variam de acordo com o tipo de averbação que será realizado.
As averbações devem ser feitas sempre que houver alguma mudança em relação ao imóvel, como a construção, a demolição ou a alteração cível do proprietário. Essas alterações devem constar na matrícula do imóvel, documento que reúne as informações sobre todas as modificações e o seu histórico.
É importante fazer a averbação no momento em que o fato ocorreu, para evitar que seja mais trabalhoso e tenha muitos gastos.
